
Processos contra Hurb
Processos contra Hurb geraram créditos a serem executados em 300 ações De acordo com o TJ/RJ, os processos movidos por
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Magistrado destacou que ex-empregado não apenas apresentou informações inconsistentes, mas também suscitou pedido em desacordo com texto expresso da CLT.
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), sancionada como Lei nº 13.709/2018, reformulou a abordagem sobre a privacidade
Demora na punição garante reintegração de bancário demitido por justa causa Por unanimidade, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Ex-funcionária que desviou FGTS de 19 trabalhadores é condenada Relatora ressaltou a clareza das provas sobre as alterações indevidas e
Devedor solidário que paga dívida sozinho pode assumir lugar do credor na execução em andamento A Terceira Turma do Superior
Não é ilegal previsão de nova assembleia em caso de descumprimento do plano de recuperação A Quarta Turma do Superior
Impactos na economia com a restrição de créditos de PIS/Cofins No Brasil não é tarefa fácil criar um ambiente favorável
TJ/RO autoriza intimações judiciais via WhatsApp A novidade entra em vigor a partir de 16/6, e é totalmente opcional e
Morte de cônjuge durante o processo de divórcio
OS AVANÇOS DO REGISTRO IMOBILIÁRIO NO BRASIL O setor de registro imobiliário está passando por uma verdadeira revolução, impulsionada pelos
TST mantém bloqueio de previdência privada de gerente que desviou R$ 2 milhões A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais
Potencial risco à saúde exige que consumidor seja informado sobre presença de bisfenol em produtos O ministro Herman Benjamin, do
Não dar andamento ao objeto do contrato caracteriza vício de consentir ao contratar. O entendimento é do juiz Euclides de
Fazenda Nacional recorreu ao STJ argumentando contra a utilização dos valores bloqueados, mas o ministro Herman Benjamin não conheceu do
Magistrado considerou que os créditos presumidos de ICMS não devem ser incluídos na base de cálculo do IRPJ e da
TJ/SP reconheceu a possibilidade de mitigação da impenhorabilidade, mas reduziu o percentual para 10%, citando a necessidade de garantir a
A penhora incide sobre o salário líquido que é de R$ 130 mil – bruto, o CEO recebe R$ 180
O pedido de prorrogração foi feito pelo ministro Mauro Campbell, que está com a vista do processo. A Corte Especial
Decisão foi baseada em laudo pericial que comprovou a existência do corpo estranho O TJ/MG manteve sentença que condenou uma
Relatora do caso afirmou que vídeos apresentados pela autora comprovam os ruídos perturbadores dos vizinhos. A 31ª câmara de Direito
Por maioria, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legal a cobrança de taxa de conveniência na
A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu o direito de uma mãe ao
2ª seção fixou tese no sentido de que, nestes casos, o dano não é presumido. A 2ª seção do STJ