Artigo
O QUE É O SPLIT PAYMENT NA REFORMA TRIBUTÁRIA?
Imagine que, ao fazer uma compra, o valor do imposto já seja automaticamente direcionado ao governo no momento do pagamento.
3 de setembro de 2025
Imagine que, ao fazer uma compra, o valor do imposto já seja automaticamente direcionado ao governo no momento do pagamento.
O CARF aprovou, por unanimidade, seis novas súmulas tributárias em sessão extraordinária. Entre elas, a Súmula 220 ganha destaque no
A inserção de jovens no mercado de trabalho é um dos maiores desafios enfrentados pela sociedade moderna. No Brasil, a Lei
Não tão jovem assim, porém mudança significativa no setor imobiliário, a Lei nº 10.931, de 02/08/2004, trouxe para nosso ordenamento jurídico o
1. Introdução A constituição de uma empresa no Brasil é um processo que envolve múltiplas etapas formais, destinadas a assegurar
O STF formou maioria para afastar a inclusão direta de empresas do mesmo grupo econômico na fase de execução trabalhista
Imagine que sua empresa teve um excelente ano fiscal. Os sócios estão animados com os resultados e planejam a distribuição
A Lei nº 14.382, de 24 de junho de 2022, representa um marco importante na regularização de imóveis no Brasil,
Empresas que conquistaram o reconhecimento de créditos previdenciários na Justiça agora poderão utilizá-los com mais agilidade e menos burocracia.A Receita
Introdução: Por que a revisão fiscal é essencial? Frequentemente, empresários me perguntam por que suas empresas devem investir em um
Dando continuidade ao artigo anterior, no qual tratamos da natureza jurídica/tipos societários, no presente abordaremos porte da empresa, regime tributário, e enquadramento
Introdução Muitas empresas, ao abrirem suas portas ou ampliarem suas atividades, concentram esforços no funcionamento do negócio e acabam deixando
Ao empreender, é importante que o empresário conte com a ajuda profissional de advogados e contadores para pensar e decidir
Introdução O agronegócio envolve ciclos longos, investimentos elevados, riscos naturais e mercadológicos — ou seja, há uma complexa cadeia de
A iminente aprovação do Projeto de Lei 1.087/2025, que propõe a tributação de dividendos com base no lucro contábil a
O transporte aéreo de passageiros é regido por normas que visam proteger o consumidor frente a falhas na prestação do
Introdução A sucessão patrimonial é uma etapa inevitável na vida de qualquer família empresária ou pessoa física detentora de bens,
A partir de 16 de maio de 2025, entram em vigor novas regras relativas à contagem de prazos processuais e
A discussão sobre o direito ao crédito de ICMS em relação aos chamados produtos intermediários tem sido tema central nas
No cenário empresarial atual, marcado por operações cada vez mais complexas e globalizadas, a proteção do patrimônio tornou-se uma prioridade
Recentemente, temos ouvido falar bastante em startups, unicórnios, histórias de empreendedores com ideias disruptivas que iniciaram com uma “startup” e
Juiz Autoriza Penhora de Imóvel de Alto Padrão, Mesmo Sendo Bem de Família Em uma decisão importante, o juiz de
A Justiça Federal de Santa Catarina emitiu uma decisão histórica, isentando uma empresa do pagamento de multas tributárias relacionadas ao
Policial Ferido por Arma com Defeito é Reconhecido como Consumidor por Equiparação A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça
