Notícias
Mantida Justa Causa de Empregado por Uso Indevido de Fotos
Mantida Justa Causa de Empregado por Uso Indevido de Fotos: Empregado usou fotos de obras da empregadora para divulgar serviços
3 de outubro de 2024
Mantida Justa Causa de Empregado por Uso Indevido de Fotos: Empregado usou fotos de obras da empregadora para divulgar serviços
Mantida justa causa de atendente que usou CPF de clientes para cashback Trabalhadora registrou compras de terceiros em seu CPF,
Validade da adjudicação de bem penhorado está condicionada à lavratura do respectivo auto Para a Terceira Turma do Superior Tribunal
Nova Lei nº 14.973/2024: Atualização de Imóveis e Redução de Impostos para Contribuintes Nesta segunda-feira (16/09), foi publicada a Lei
Existência de grupo econômico não basta para desconsideração da personalidade jurídica e extensão da falência Para haver a desconsideração da
Justiça determina reembolso de R$ 92 mil para passageiros afetados por overbooking e downgrade na Latam Passageiros sofreram downgrade de
Concessionária responde por acidentes causados por animais domésticos na rodovia, decide Corte Especial A Corte Especial do Superior Tribunal de
STJ fixa tese sobre restituição de ICMS pago a mais na substituição tributária Seção decidiu que, na substituição tributária para
Prescrição da dívida impede cobrança, mas não inclusão do devedor em plataforma de negociação de débito Ao dar parcial provimento ao recurso especial do
ENTENDENDO O PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO E SEUS IMPACTOS PARA QUEM COMPRA IMÓVEIS NA PLANTA Entenda os impactos para quem compra
A 7ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou sentença que manteve justa causa aplicada a comissária por uso indevido
Credor que assume dívidas não tem prioridade em caso de empresa em recuperação judicial. Assim decidiu a 3ª turma do
Caução locatícia gera preferência de recebimento sobre a expropriação do imóvel A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Processos contra Hurb geraram créditos a serem executados em 300 ações De acordo com o TJ/RJ, os processos movidos por
Magistrado destacou que ex-empregado não apenas apresentou informações inconsistentes, mas também suscitou pedido em desacordo com texto expresso da CLT.
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), sancionada como Lei nº 13.709/2018, reformulou a abordagem sobre a privacidade
Demora na punição garante reintegração de bancário demitido por justa causa Por unanimidade, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Ex-funcionária que desviou FGTS de 19 trabalhadores é condenada Relatora ressaltou a clareza das provas sobre as alterações indevidas e
Devedor solidário que paga dívida sozinho pode assumir lugar do credor na execução em andamento A Terceira Turma do Superior
Não é ilegal previsão de nova assembleia em caso de descumprimento do plano de recuperação A Quarta Turma do Superior
Impactos na economia com a restrição de créditos de PIS/Cofins No Brasil não é tarefa fácil criar um ambiente favorável
TJ/RO autoriza intimações judiciais via WhatsApp A novidade entra em vigor a partir de 16/6, e é totalmente opcional e
Morte de cônjuge durante o processo de divórcio
OS AVANÇOS DO REGISTRO IMOBILIÁRIO NO BRASIL O setor de registro imobiliário está passando por uma verdadeira revolução, impulsionada pelos
