ARTIGO – ORIGEM DO DIA INTERNACIONAL DO TRABALHO

Na comemoração de mais um dia Internacional do Trabalho, vale a pena algumas recordações para conhecermos sua origem, mesmo que já de conhecimento público.

A origem da palavra trabalho vem do Latim tripalium, que segundo o dicionário Etimológico, vem da junção de dois elementos, tri, que significa “três” e palum, que quer dizer madeira. Tripalium era uma ferramenta de três pernas que imobilizava cavalos e bois para serem ferrados, da mesma forma, era o nome de um instrumento de tortura usado contra escravos e presos.

O Dia Internacional do Trabalho é comemorado em mais de 80 países, sendo esta data uma lembrança do massacre ocorrido na cidade de Chicago, onde trabalhadores lutaram pela redução da jornada de trabalho, definindo o máximo de 8 horas diárias, 01 de maio de 1886. Em 1889, a AFL – American Federation of Labor, propôs que o 1º de maio fosse consagrado como uma data universal para debates das relações de trabalho, mas curiosamente nos Estados Unidos, a data que comemora o Dia do Trabalho é na 1ª semana do mês de setembro. A AFL – American Federation of labor foi fundada por Samuel Gompers em 08 de dezembro de 1886 na cidade de Columbus, estado de Ohio.

No Brasil, escolhida esta data para aprovação das leis do Trabalho, através do Decreto-Lei nº. 5.452 de 1º de maio de 1943 pelo nosso então nosso Presidente, Getúlio Vargas, sendo declarado feriado pelo presidente Artur Bernardes em 1925.

No decorrer deste anos, podemos atestar as evoluções ocorridas nas relações do Capital/Trabalho, seja com a criação dos Sindicatos dos Trabalhadores e Sindicatos Patronais. Principalmente no que diz respeito a efetiva data de 01 de maio, pois, antigamente era uma data onde se via protestos, movimentos anarquistas, críticas as políticas socioeconômicas do País. Hoje podemos verificar que esta data se tornou em um dia de festas para o Trabalhador, eventos, desfiles e outras celebrações, mesmo que possam não ser tão comemoradas. Especificamente neste ano de 2023, nosso Presidente deixou para anunciar um aumento no valor do salário mínimo. No dia 01 de maio, para Igreja Cristã, é o dia de São José, cultuado como Padroeiro dos trabalhadores cristãos.

No Brasil, através dos estudos, podemos dizer que com a abolição da escravidão, que culminou com a Lei Áurea, tivemos uma crescente evolução dos Direitos Trabalhistas.

Não podemos deixar de citar que com a revolução industrial na Inglaterra, os direitos trabalhistas vieram como reconhecimento para a classe trabalhadora. E as Leis trabalhistas foram crescendo em face e motivadas pelo desiquilíbrio contra o proletariado, evitando abusos em face de crianças e mulheres. Na mesma época, começaram a ser discutidos os princípios da Previdência Social.

No decorrer dos anos, cada País começou a desenvolver suas Leis Trabalhistas, algumas com o princípio sociais, outras baseadas na democracia, participação dos trabalhadores nas empresas. Surge na Itália, governada por Mussolini a Carta del Lavoro, em 1927, sendo a base dos sistemas políticos corporativistas e vindo a inspirar nosso Brasil então de Getúlio Vargas.

O que se percebe nos dias de hoje, são as mudanças econômicas ocorridas e as necessárias mudanças nos sistemas antigos, pois, a legislação Trabalhista viria com o cunho de conduzir os interesses em Capital e Trabalho, não podemos nos esquecer que nossa CLT – Consolidação das Leis Trabalhistas, é de 1943.

Hoje com a diversificação de categorias sindicais, entendo que aumentou em demasia os problemas dos Direitos trabalhistas, pois, temos uma gama diferencia de empresas, por categorias, por porte, nacionais, multinacionais, todas amparadas por Convenções Coletivas ou Acordos Coletivos, sempre buscando o melhor para sua categoria. A busca por direitos, é uma eterna discussão, discutindo, qual resultado seria melhor para empresas e trabalhadores, dentro do âmbito de proteção física, econômica e mental.

A Legislação Trabalhista Brasileira, foi reafirmada com a Constituição de 1988, onde se incluiu diversos direitos aos trabalhadores, e com a Reforma Trabalhista de 2017, tentou-se aprimorá-la, ficando ainda muitos aspectos de fora, seja na classe trabalhadora bem como na classe empresarial.

O que podemos, concluir de forma bem sintetizada, pois para falarmos sobre os direitos trabalhistas, demandaria muitos e muitos anos, dias e horas, é que a evolução do pensamento mundial, a globalização, a eficácia da informação, sua velocidade, tecnologia, encontros de países para a discussão de temas voltados as melhorias da relação Capital/Trabalho, tende a ser uma corrente crescente, tendo em vista a preocupação da substituição do homem pela máquina através da Inteligência Artificial, desemprego, e sendo assim há uma necessidade urgente de buscarmos soluções para trabalhadores e empresários, um não vive sem o outro, um depende do outro!

Como disse Platão, “o começo é a parte mais importante do trabalho”, e este começo já iniciou há um bom tempo, comprovamos pela evolução que vimos assistindo, e finalizo com outra frase deste mesmo Pensador: “Nunca desanime ninguém que faz progresso contínuo, não importa o quão lento seja”.

FERNANDO S. PIFFER

FCQ ADVOGADOS