NOTÍCIAS

STF declara inconstitucional aumento da Taxa Siscomex

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão…
16/04/2020/por Leslie Mourad

Câmara aprova MP do Contrato Verde e Amarelo

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta…
15/04/2020/por Leslie Mourad

Lei beneficia pequenos negócios com descontos até 70% para débitos com a União e autarquia

O Governo Federal promulgou nesta terça-feira (14) a Lei nº…
15/04/2020/por Leslie Mourad

Por crise do coronavírus, decisões judiciais suspendem aluguéis

A vida dos brasileiros tem sido afetada financeiramente pela…
15/04/2020/por Leslie Mourad

Juiz suspende cobrança de tributos federais de empresas hospitalares de SP

O juiz Fernando Marcelo Mendes, da 13ª Vara Cível Federal de…
14/04/2020/por Leslie Mourad

Fisco não pode tomar medidas extrajudiciais para cobrar imposto

Não cabe ao juízo a aplicação de situação não prevista…
14/04/2020/por Leslie Mourad

Imposto de Renda adiado: entenda o que muda na hora de declarar

Devido à pandemia da Covid-19, a Receita Federal anunciou, pela…
13/04/2020/por Leslie Mourad

TJSP suspende decisões que prorrogavam pagamentos de impostos de empresas

TJSP suspende decisões que prorrogavam pagamentos de impostos…
13/04/2020/por Leslie Mourad

Governo extingue PIS-Pasep e libera R$ 1.045 para saque do FGTS por coronavírus

O governo federal extinguiu o PIS-Pasep e liberou o saque de…
08/04/2020/por Leslie Mourad

COMO FICAM OS DIREITOS TRABALHISTAS COM A MP 936/2020?

Para ler na integra, click no link abaixo:

Direitos Trabalhistas…
07/04/2020/por Leslie Mourad

ACORDOS DE REDUÇÃO DE SALÁRIO E JORNADA SÓ TERÃO VALIDADE APÓS A MANIFESTAÇÃO DOS SINDICATOS

Com esta decisão dada pelo Eminente Ministro Ricardo Lewandowski,…
07/04/2020/por Leslie Mourad

SP: Justiça suspende pagamento de tributos estaduais

A 6º Vara de Fazenda Pública da Comarca de São Paulo/SP decidiu…
07/04/2020/por Leslie Mourad