NOTICIAS

Receita Federal mantém prazo para entrega da Declaração do Imposto de Renda

24/03/2020/por Karen Campos

Carta aberta do Dr. Fernando Quercia – sócio fundador e administrador do FCQ Advogados- “É preciso organizar-se para sobreviver.”

24/03/2020/por Karen Campos

Tomadora de serviços pode ajuizar ação para quitar salários atrasados de terceirizados

23/03/2020/por Karen Campos

MPT edita norma para conter coronavírus entre trabalhadores domésticos.

23/03/2020/por Karen Campos

Bem alienado fiduciariamente não pode ser objeto de penhora, afirma STJ.

20/03/2020/por Karen Campos

STJ reabre debate sobre isenção de IRPF em venda de ação por herdeiro

18/03/2020/por Karen Campos

Ministro do TST destaca importância da adaptação da lei às inovações tecnológicas

13/03/2020/por Karen Campos

PROJETO REGULAMENTA A TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA DE OPTANTES DO SIMPLES NACIONAL

12/03/2020/por Karen Campos

Custo de emissão de boleto pode ser repassado a condôminos e locatários, decide Terceira Turma

​​Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça…
10/03/2020/por Karen Campos

Empresas têm até esse mês para se adequar à nova Lei de Franquias.

O que muda com a nova lei de franquias ?
A nova Lei de Franquias…
06/03/2020/por Karen Campos

Parecer permite uso de créditos fiscais para pagamento de dívidas.

Por: Raphael Di Cunto e Marcelo Ribeiro

A comissão de Congresso…
21/02/2020/por Karen Campos

Imunidade tributária alcança produtos exportados por via indireta, decide STF

Imunidade tributária alcança produtos exportados por via indireta,…
13/02/2020/por Karen Campos