NOTÍCIAS

Procon-SP notifica Facebook sobre “apagão” de aplicativos da última segunda-feira.

O Departamento Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor…
07/10/2021/por Carlos Gomes

Diárias de viagem tem natureza indenizatória.

Operador de câmera não integrará diárias de viagem ao salário.

04/10/21…
07/10/2021/por Carlos Gomes

STJ afasta dano moral coletivo pela venda de achocolatado contaminado.

Sendo perfeitamente possível identificar quais são os consumidores…
06/10/2021/por Carlos Gomes

Vigilante, empregado de um hospital, não tem direito aos benefícios da convenção coletiva dos vigilantes.

Normas coletivas da categoria não se aplicam a vigilante de…
05/10/2021/por Carlos Gomes

Pix Judicial: PL implementa modalidade de transferência nas execuções

De acordo com o PL 2.545/21, o CPC será atualizado para possibilitar…
05/10/2021/por Carlos Gomes

Setor portuário: Governo publica norma sobre operações societárias.

A ANTAQ - Agência Nacional de Transportes Aquaviários aprovou,…
04/10/2021/por Carlos Gomes

TST AFASTA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL DECORRENTE DO ATRASO NO PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS

Indústria é absolvida de pagar indenização por não quitar…
30/09/2021/por Carlos Gomes

Aluguel percentual em shopping abaixo do valor de mercado não justifica seu aumento pela via judicial

A alteração do percentual do aluguel variável em shopping…
30/09/2021/por fcqadvogados_w1qtsw

Procuradoria da Fazenda reconhece direito do contribuinte de manter o ICMS no cálculo dos créditos de aquisição de PIS e COFINS

A Procuradoria-Geral da Fazenda emitiu o parecer SEI Nº 14483/2021,…
30/09/2021/por fcqadvogados_w1qtsw

Fechamento de fronteira isenta companhia aérea por voo cancelado na pandemia

O fechamento das fronteiras e a proibição de entrada e saída…
29/09/2021/por fcqadvogados_w1qtsw

A (in)viabilidade do Imposto sobre Grandes Fortunas

Muito tem-se discutido sobre a reforma tributária no Brasil,…
29/09/2021/por Carlos Gomes

Escola não pode ser responsabilizada por furto de celular dentro do estabelecimento de ensino.

Por considerar que um furto ocorrido em uma instituição de…
28/09/2021/por Carlos Gomes