NOTICIAS
Procon/SP notifica empresas de telefonia sobre vazamentos de dados
Incide ISS sobre contrato de cessão de direito do uso de marca, reafirma STF
Notificação frustrada pelo motivo “ausente” não constitui em mora o devedor fiduciante
Para STF, cobrança de ITBI só é possível após transferência efetiva do imóvel
Empresa é condenada por registrar licenças médicas na carteira de trabalho de empregada
Tribunal da Justiça de São Paulo chega a 26,7 milhões de atos processuais durante epidemia da Covid-19
COMISSÃO É DEVIDA, AO VENDEDOR, INDEPENDENTE DA INADIMPLÊNCIA DO COMPRADOR
Organização Internacional do Trabalho pressiona governo sobre redução de direitos trabalhistas na pandemia
Empresas que quiserem desonerar a folha DE devem fazer a opção até 19/2
A Pandemia do Vazamento de Dados
PGFN regulamenta nova modalidade de transação tributária
