NOTÍCIAS
Procon-SP notifica Facebook sobre “apagão” de aplicativos da última segunda-feira.
O Departamento Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor…
Diárias de viagem tem natureza indenizatória.
Operador de câmera não integrará diárias de viagem ao salário.
04/10/21…
04/10/21…
STJ afasta dano moral coletivo pela venda de achocolatado contaminado.
Sendo perfeitamente possível identificar quais são os consumidores…
Vigilante, empregado de um hospital, não tem direito aos benefícios da convenção coletiva dos vigilantes.
Normas coletivas da categoria não se aplicam a vigilante de…
Pix Judicial: PL implementa modalidade de transferência nas execuções
De acordo com o PL 2.545/21, o CPC será atualizado para possibilitar…
Setor portuário: Governo publica norma sobre operações societárias.
A ANTAQ - Agência Nacional de Transportes Aquaviários aprovou,…
TST AFASTA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL DECORRENTE DO ATRASO NO PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS
Indústria é absolvida de pagar indenização por não quitar…
Aluguel percentual em shopping abaixo do valor de mercado não justifica seu aumento pela via judicial
A alteração do percentual do aluguel variável em shopping…
Procuradoria da Fazenda reconhece direito do contribuinte de manter o ICMS no cálculo dos créditos de aquisição de PIS e COFINS
A Procuradoria-Geral da Fazenda emitiu o parecer SEI Nº 14483/2021,…
Fechamento de fronteira isenta companhia aérea por voo cancelado na pandemia
O fechamento das fronteiras e a proibição de entrada e saída…
A (in)viabilidade do Imposto sobre Grandes Fortunas
Muito tem-se discutido sobre a reforma tributária no Brasil,…
Escola não pode ser responsabilizada por furto de celular dentro do estabelecimento de ensino.
Por considerar que um furto ocorrido em uma instituição de…