NOTÍCIAS
Projeto limita alíquotas de tributos sobre energia e combustíveis
A Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira, 24, o projeto…
TCU aprova privatização da Eletrobras
O plenário do TCU aprovou nesta quarta-feira, 18, por 7 votos…
Dez anos da entrada em vigor da Lei de Acesso à Informação
A Lei Federal 12.527/11, conhecida como Lei de Acesso à Informação…
Avança na Câmara reabertura do PERT, que renegocia dívidas tributárias
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados…
Juiz reduz quase R$ 6 milhões de dívida de produtora rural
No âmbito de uma execução de título extrajudicial, a produtora…
STJ antecipa para 11/5 a sessão para a formação de listas tríplices
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) antecipou para 11 de…
Seria o fim da era do “Ganhou, mas não levou”?
Ocorre que não é incomum o desaparecimento do devedor e o consequente…
STJ fixa cinco teses sobre creditamento de PIS e Cofins no regime monofásico
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, sob o rito dos…
Simples Nacional: PGFN prorroga prazos de adesão aos programas de retomada fiscal
Portaria PGFN nº 3.714/2022 – DOU de 29/04/2022.
Por…
Por…
Prorrogado para 31 de maio o prazo de adesão ao Refis do Simples
Foi prorrogado para 31 de maio o prazo para as empresas do…
governo federal aprova redução em mais 10% do Imposto de Importação sobre bens de capital
O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio…
STJ decide que créditos do Reintegra integram a base IRPJ/CSLL antes de 2014
Por seis votos a três, os ministros da 1ª Seção do Superior…