NOTÍCIAS

Câmara aprova texto final de projeto que limita cobrança de ICMS de combustíveis

A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (15/6)…
15/06/2022/por Letícia Hypólito

Mantida justa causa de empregado que apresentou atestado e foi à praia

Um vendedor que se afastou do trabalho por dor nas costas, mas…
15/06/2022/por Letícia Hypólito

Dívida prescrita pode ser cobrada pela via extrajudicial

A 1ª turma recursal dos Juizados Especiais do TJ/BA decidiu…
14/06/2022/por Letícia Hypólito

Concessão de liminar, mesmo de caráter satisfativo, não gera perda de objeto

A concessão de tutela provisória ou de medida liminar, embora tenha…
13/06/2022/por Letícia Hypólito

TIT-SP revê entendimento para limitar os juros aplicáveis aos débitos de Autos de Infração à taxa Selic.

Ontem, 09/06/2022, a Câmara Superior do Tribunal de Impostos…
10/06/2022/por Letícia Hypólito

Cartórios de notas aderem ao reconhecimento de firma digital no país

O reconhecimento de firma já pode ser feito digitalmente em…
09/06/2022/por Letícia Hypólito

STF concede 90 dias de créditos de PIS e Cofins sobre combustíveis

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, determinou…
08/06/2022/por Letícia Hypólito

STF: Congresso tem 1 ano para editar lei sobre herança no exterior

O STF, por unanimidade, determinou prazo de 12 meses para que…
06/06/2022/por Letícia Hypólito

Inclusão no polo passivo da ação – pessoa jurídica que não participou do processo de conhecimento

Este tema é de suma importância, haja visto que, costumeiramente…
06/06/2022/por Letícia Hypólito

Juiz nega vínculo empregatício entre motorista de aplicativo e empresa do setor de mobilidade urbana

4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região…
02/06/2022/por Letícia Hypólito

Após 1999, cálculo da aposentadoria pode somar contribuições concomitantes

Após o advento da Lei 9.876/1999, e para fins de cálculo do…
31/05/2022/por Letícia Hypólito

Receita paga 1º lote da restituição do IR 2022 na terça-feira

A Receita Federal paga na terça-feira (31) o primeiro lote…
30/05/2022/por Letícia Hypólito