NOTÍCIAS

Judiciário não deve afastar encargo em doação de imóvel público, diz STJ.

Ao aceitar a doação de imóvel público com encargo como condição…
20/10/2021/por Carlos Gomes

STJ: Depósito no prazo da quitação só é considerado após manifestação.

Este conteúdo pode ser compartilhado na íntegra desde que,…
19/10/2021/por Carlos Gomes

Empresário, fique atento ao serviço que contrata para armazenamento de dados em nuvem.

Três em cada quatro empresas migram dados confidenciais para…
19/10/2021/por Carlos Gomes

Bióloga empregada não receberá diferença salarial com base na tabela da CFBio.

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou o laboratório…
19/10/2021/por Carlos Gomes

Citação na ação de cobrança basta para informar o devedor sobre a cessão de crédito.

Em julgamento de embargos de divergência, a Corte Especial do…
18/10/2021/por Carlos Gomes

CARF edita norma que regulamenta a audiência de advogados com conselheiros.

Publicada nesta sexta-feira (15/10/21), a Portaria 12.225/2021…
18/10/2021/por Carlos Gomes

Câmara aprova valor fixo para cobrança de ICMS sobre combustíveis

A proposta tornará o imposto invariável nos casos de flutuação…
18/10/2021/por Carlos Gomes

Ex-sócio que assinou como devedor solidário responde por dívida mesmo após o prazo de dois anos

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou…
15/10/2021/por Carlos Gomes

Multa diária e por atentado à dignidade da Justiça podem coexistir, diz STJ

A multa por ato atentatório à dignidade da Justiça devido…
15/10/2021/por Carlos Gomes

MANTIDA JUSTA CAUSA POR INOBSERVÂNCIA DAS NORMAS DE HIGIENE DO ESTABELECIMENTO

11/10/21 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho…
15/10/2021/por Carlos Gomes

A (in)viabilidade do Imposto sobre Grandes Fortunas

Muito tem-se discutido sobre a reforma tributária no Brasil,…
13/10/2021/por Carlos Gomes

TJ-SP nega pedido de alteração de regime de bens em casamento.

A alteração do regime de bens não depende apenas da vontade…
13/10/2021/por Carlos Gomes