NOTÍCIAS

LEI COMPLEMENTAR Nº 186, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021

Foi publicada a Lei Complementar nº 186 de 27/10/2021 que permite…
29/10/2021/por Carlos Gomes

Partido questiona entendimento do STJ sobre dispensa de intimação do credor inerte.

Na ação, o Solidariedade afirma que a falta de intimação…
28/10/2021/por Carlos Gomes

NÃO CONFIGURA ACÚMULO DE FUNÇÕES O EXERCÍCIO DO TRABALHO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM COM A CONDUÇÃO DE AMBULÂNCIA.

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que uma…
28/10/2021/por Carlos Gomes

OUTUBRO ROSA

Trata-se de um mês especialmente dedicado às mulheres, não…
27/10/2021/por Carlos Gomes

4ª Turma afeta à Corte Especial tese sobre Selic para condenações por dívida civil.

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, mais uma…
27/10/2021/por Carlos Gomes

Pandemia não justifica suspensão de pagamento de financiamento de veículo, decide Tribunal.

A 13ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de…
27/10/2021/por Carlos Gomes

BANCÁRIO QUE ALEGAVA TER SIDO PROIBIDO DE ADERIR À GREVE NÃO TEM DIREITO A INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL.

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão…
27/10/2021/por Carlos Gomes

TRF3 suspende cobrança de PIS/COFINS sobre taxa Selic.

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS) concedeu…
27/10/2021/por Carlos Gomes

Marca famosa sem alto renome não impede registro em segmento distinto com base na proteção contra diluição.

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento…
25/10/2021/por Carlos Gomes

Bem de família pode ser penhorado em caso de blindagem patrimonial.

O colegiado interpretou que devedor, antevendo problemas financeiros,…
25/10/2021/por Carlos Gomes

Crédito com garantia fiduciária, mesmo que prestada por terceiros, não sofre os efeitos da recuperação.

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou…
21/10/2021/por Carlos Gomes

ISS na base de cálculo do PIS e COFINS, ainda dá tempo?

Está pendente de julgamento, no Supremo Tribunal Federal, o…
20/10/2021/por Carlos Gomes