NOTÍCIAS

TRT15 considera Covid-19 como doença ocupacional de técnica de enfermagem

A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região…
22/02/2024/por Letícia Hypólito

Empresa que não fornece informação clara e precisa sobre produto deve indenizar

Cabe à empresa assegurar ao consumidor as informações corretas,…
20/02/2024/por Letícia Hypólito

Transportadora de pequeno porte poderá pagar metade do depósito recursal

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou que…
19/02/2024/por Letícia Hypólito

Pontos de atenção na constituição da sua empresa

Ao empreender, é importante que o empresário conte com a ajuda…
16/02/2024/por Letícia Hypólito

Justiça concede divórcio após morte de um dos cônjuges

Deve já ter sido manifestada a vontade de qualquer uma das…
15/02/2024/por Letícia Hypólito

Carf permite tomada de créditos de PIS/Cofins sobre caixas de papelão

Por unanimidade, a 1ª Turma Ordinária da 3ª Câmara da 3ª…
14/02/2024/por Letícia Hypólito

Carf afasta PIS sobre correção de provisão técnica de sociedade de capitalização

Receita desejava cobrar contribuição ao PIS sobre proventos…
05/02/2024/por Letícia Hypólito

TJ/SC lança robô com inteligência artificial capaz de propor decisões

Uso de algoritmos acelerará o andamento dos processos judiciais,…
30/01/2024/por Letícia Hypólito

Aspectos importantes da duplicata para a instrução do processo de falência

A preservação da empresa é um tema que recebe tratamento…
29/01/2024/por Letícia Hypólito

Empresas devem comprovar igualdade salarial entre mulheres e homens

Prazo para enviar as informações ao Ministério do Trabalho…
23/01/2024/por Letícia Hypólito

STF afasta vínculo de emprego de médica contratada como PJ por casa de saúde em SP

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal…
18/01/2024/por Letícia Hypólito

Credor pode executar dívida não contestada, decide STJ

Relator destacou que, por se tratar de quantia incontroversa,…
16/01/2024/por Letícia Hypólito