NOTICIAS
TRT-24 REALIZARÁ AUDIÊNCIAS UNA E DE INSTRUÇÃO POR MEIO TELEPRESENCIAL
A Portaria TRT/GP Nº 14, publicada hoje (18), prevê o retorno…
Aprovado o uso de máscara em todo o país
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira,…
Aprovado projeto que proíbe despejo de inquilino durante pandemia
O Senado aprovou nesta terça-feira (19) um projeto que proíbe…
Proposta prorroga desoneração sobre a folha até fim de 2022 por causa de pandemia
O Projeto de Lei 2256/20 prorroga até o fim de 2022 a desoneração…
Nova lei cria programa de crédito para pequenos empreendimentos com garantia da União
Entrou em vigor a lei que cria o Programa Nacional de Apoio às…
Concedida liminar para funcionamento de restaurante que presta suporte aos motoristas de cargas em geral
O desembargador Renato Sartorelli, integrante do Órgão Especial…
Imposto de Renda: Faixa de isenção pode ser ampliada para R$ 5 mil
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2343/20, que…
Governo prorrogará prazos de programas de parcelamento a empresas do Simples
O Comitê Gestor do Simples Nacional decidiu nesta sexta-feira…
DA SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO E SUA REPERCUSSÃO NO PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO
A profusão de medidas legislativas decorrentes da pandemia da…
PGFN pede a suspensão de ações sobre a exclusão do ICMS da base do PIS/Cofins
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) pediu nesta…
Portaria do TRT-15ª Região prorroga até 31 de maio suspensão de serviços presenciais
A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região…
Concessionária de eletricidade deve cobrar pelo consumo efetivo.
Uma concessionária de energia elétrica deverá faturar as contas…