NOTÍCIAS

Loja consegue reajuste do valor do aluguel da época da covid pelo IPCA

Desembargador entendeu que reajustes pelo índice IGP-DI tornaram…
21/09/2023/por Letícia Hypólito

Quarta Turma admite penhora de imóvel financiado com alienação fiduciária na execução de cotas condominiais

​Na execução de cotas de condomínio de um prédio de apartamentos…
19/09/2023/por Letícia Hypólito

STJ: Comprador que desistiu de contrato adimplido não terá restituição

Após quitação, consumidor pretendeu a rescisão do contrato…
18/09/2023/por Letícia Hypólito

Juiz manda Uber pagar R$ 1 bilhão e registrar todos os motoristas

Na avaliação do magistrado, a empresa sonegou direitos mínimos,…
15/09/2023/por Letícia Hypólito

Gastos de transportadora com IPVA são insumos e geram créditos de PIS/Cofins

Uma decisão da 2ª Vara Federal de Cascavel (PR) determinou…
15/09/2023/por Letícia Hypólito

STJ: Crédito condominial só é extraconcursal se posterior à recuperação

Em decisão inédita, a 3ª turma do STJ decidiu, por unanimidade,…
14/09/2023/por Letícia Hypólito

Comissão aprova isenção do IPI na compra de caminhonetes por produtor rural

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira…
06/09/2023/por Letícia Hypólito

Ação indenizatória por violação de patente só cabe após concessão pelo INPI, diz STJ

A concessão do direito de propriedade industrial pelo Instituto…
06/09/2023/por Letícia Hypólito

Vazamento de dado sem dano comprovado não gera indenização, diz TJ-SP

O vazamento de dados pessoais por si só não gera indenização…
05/09/2023/por Letícia Hypólito

Sancionada lei que reajusta salário mínimo e amplia faixa de isenção do Imposto de Renda

Entrou em vigor nesta segunda-feira (28) a lei que reajusta…
30/08/2023/por Letícia Hypólito

Anulada penhora de imóvel vendido a terceiro de boa-fé antes de ação

Magistrada ressaltou que os embargantes são os legítimos proprietários…
29/08/2023/por Letícia Hypólito

Carf valida PRL 20 em preços de transferência em caso de embalagem de medicamento

Com o PRL 20, o contribuinte é beneficiado, uma vez que o cálculo…
28/08/2023/por Letícia Hypólito