NOTÍCIAS

Juiz afasta incidência de PIS e Cofins sobre Selic em reembolso de tributo

A 2ª Vara Federal de Jundiaí suspendeu, em liminar, a incidência…
26/09/2022/por Letícia Hypólito

Lei do teletrabalho é sancionada com vetos

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou com vetos…
22/09/2022/por Letícia Hypólito

AGORA OU NUNCA

A morosidade na propositura de ações de cobrança, execuções…
21/09/2022/por Letícia Hypólito

Carf suspende autuações contra Varejista por amortização de ágio

A empresa Via Varejo conseguiu afastar autuações milionárias…
21/09/2022/por Letícia Hypólito

Voto de qualidade para desempates no TIT é constitucional, decide TJ-SP

Por 14 votos a 10, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça…
16/09/2022/por Letícia Hypólito

Concessionária de transporte consegue afastar responsabilidade por débitos de antecessora

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade…
15/09/2022/por Letícia Hypólito

Medidas coercitivas atípicas para forçar pagamento de dívida não devem ter limitação temporal

Por maioria, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça…
14/09/2022/por Letícia Hypólito

Juiz de MG extingue ICMS em deslocamento de matriz para filial

O simples deslocamento de mercadorias de uma filial para outra…
12/09/2022/por Letícia Hypólito

Justiça do trabalho é competente para julgar prestação de serviços de cabo eleitoral

Em votação unânime, a 11ª Turma do TRT da 2ª Região reconheceu…
06/09/2022/por Letícia Hypólito

TRF livra indústria de burocracia para compensar créditos de PIS/Cofins

O Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, com sede em…
05/09/2022/por Letícia Hypólito

Supremo invalida súmula do TST que prevê pagamento em dobro por atraso na remuneração de férias

O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, declarou…
01/09/2022/por Letícia Hypólito

Facebook deve reativar página de streamer e pagar lucros cessantes

O juiz de Direito Michel Feres, da vara do JEC de Presidente…
30/08/2022/por Letícia Hypólito