NOTICIAS

STJ exclui Anatel de preferência para receber pagamento de dívida de R$ 11 bilhões da Oi

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quinta-feira…
07/08/2020/por Leslie Mourad

Governo sanciona lei que regula reembolso de passagens aéreas na pandemia

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (5/8)…
07/08/2020/por Leslie Mourad

Congresso pode confirmar vigência da LGPD para agosto de 2020

O Congresso pode confirmar a entrada em vigor da LGPD (Lei Geral…
07/08/2020/por Leslie Mourad

Ordem vai ao CNJ pedir uniformização de julgamentos virtuais nos tribunais do país

A OAB Nacional enviou, nesta segunda-feira (3), ao Conselho…
07/08/2020/por Leslie Mourad

Sancionada lei de negociação de dívidas das micro empresas

O presidente Jair Bolsonaro sancionou ontem (5) o Projeto de…
07/08/2020/por Leslie Mourad

CDC não é aplicável a atendimento custeado pelo SUS em hospitais privados conveniados

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu…
07/08/2020/por Leslie Mourad

AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DO FGTS CARACTERIZA FALTA GRAVE DO EMPREGADOR

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu…
07/08/2020/por Leslie Mourad

Mercado Pago indenizará usuário por falha na segurança de dados

O site de compras Mercadopago.com foi condenado a pagar indenização…
07/08/2020/por Leslie Mourad

Vícios estruturais de construção estão cobertos pelo seguro habitacional

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu…
07/08/2020/por Leslie Mourad

Direito Digital: TJSP se antecipa e lança hotsite da LGPD e Comunicado CG 663/20

Três ações marcam o ineditismo do Tribunal de Justiça de…
07/08/2020/por Leslie Mourad

Rejeitado pedido de liberação de valor penhorado em conta bancária de empresa afetada pela pandemia.

Uma construtora apresentou embargos à execução perante a 2ª…
07/08/2020/por Leslie Mourad

TJ/SP acolhe falência proposta pela Fazenda contra empresa que devia mais de R$ 20 mi em tributos

A 1ª câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ/SP reformou…
07/08/2020/por Leslie Mourad