NOTÍCIAS

Projeto limita alíquotas de tributos sobre energia e combustíveis

A Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira, 24, o projeto…
23/05/2022/por Letícia Hypólito

TCU aprova privatização da Eletrobras

O plenário do TCU aprovou nesta quarta-feira, 18, por 7 votos…
20/05/2022/por Letícia Hypólito

Dez anos da entrada em vigor da Lei de Acesso à Informação

A Lei Federal 12.527/11, conhecida como Lei de Acesso à Informação…
19/05/2022/por Letícia Hypólito

Avança na Câmara reabertura do PERT, que renegocia dívidas tributárias

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados…
18/05/2022/por Letícia Hypólito

Juiz reduz quase R$ 6 milhões de dívida de produtora rural

No âmbito de uma execução de título extrajudicial, a produtora…
10/05/2022/por Letícia Hypólito

STJ antecipa para 11/5 a sessão para a formação de listas tríplices

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) antecipou para 11 de…
09/05/2022/por Letícia Hypólito

Seria o fim da era do “Ganhou, mas não levou”?

Ocorre que não é incomum o desaparecimento do devedor e o consequente…
06/05/2022/por Letícia Hypólito

STJ fixa cinco teses sobre creditamento de PIS e Cofins no regime monofásico

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, sob o rito dos…
05/05/2022/por Letícia Hypólito

Simples Nacional: PGFN prorroga prazos de adesão aos programas de retomada fiscal

Portaria PGFN nº 3.714/2022 – DOU de 29/04/2022.

Por…
30/04/2022/por Letícia Hypólito

Prorrogado para 31 de maio o prazo de adesão ao Refis do Simples

Foi prorrogado para 31 de maio o prazo para as empresas do…
28/04/2022/por Letícia Hypólito

governo federal aprova redução em mais 10% do Imposto de Importação sobre bens de capital

O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio…
25/04/2022/por Letícia Hypólito

STJ decide que créditos do Reintegra integram a base IRPJ/CSLL antes de 2014

Por seis votos a três, os ministros da 1ª Seção do Superior…
14/04/2022/por Letícia Hypólito