NOTICIAS

TRT-24 REALIZARÁ AUDIÊNCIAS UNA E DE INSTRUÇÃO POR MEIO TELEPRESENCIAL

A Portaria TRT/GP Nº 14, publicada hoje (18), prevê o retorno…
25/05/2020/por Leslie Mourad

Aprovado o uso de máscara em todo o país

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira,…
25/05/2020/por Leslie Mourad

Aprovado projeto que proíbe despejo de inquilino durante pandemia

O Senado aprovou nesta terça-feira (19) um projeto que proíbe…
25/05/2020/por Leslie Mourad

Proposta prorroga desoneração sobre a folha até fim de 2022 por causa de pandemia

O Projeto de Lei 2256/20 prorroga até o fim de 2022 a desoneração…
19/05/2020/por Leslie Mourad

Nova lei cria programa de crédito para pequenos empreendimentos com garantia da União

Entrou em vigor a lei que cria o Programa Nacional de Apoio às…
19/05/2020/por Leslie Mourad

Concedida liminar para funcionamento de restaurante que presta suporte aos motoristas de cargas em geral

O desembargador Renato Sartorelli, integrante do Órgão Especial…
19/05/2020/por Leslie Mourad

Imposto de Renda: Faixa de isenção pode ser ampliada para R$ 5 mil

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2343/20, que…
19/05/2020/por Leslie Mourad

Governo prorrogará prazos de programas de parcelamento a empresas do Simples

O Comitê Gestor do Simples Nacional decidiu nesta sexta-feira…
18/05/2020/por Leslie Mourad

DA SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO E SUA REPERCUSSÃO NO PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO

A profusão de medidas legislativas decorrentes da pandemia da…
18/05/2020/por Leslie Mourad

PGFN pede a suspensão de ações sobre a exclusão do ICMS da base do PIS/Cofins

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) pediu nesta…
18/05/2020/por Leslie Mourad

Portaria do TRT-15ª Região prorroga até 31 de maio suspensão de serviços presenciais

A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região…
18/05/2020/por Leslie Mourad

Concessionária de eletricidade deve cobrar pelo consumo efetivo.

Uma concessionária de energia elétrica deverá faturar as contas…
18/05/2020/por Leslie Mourad