MPT edita norma para conter coronavírus entre trabalhadores domésticos

O Ministério Público do Trabalho (MPT) emitiu uma orientação para conter a disseminação do novo coronavírus (COVID-19) entre trabalhadores domésticos, cuidadores ou vinculados a empresas ou plataformas digitais de serviços de limpeza.

A Nota Técnica Conjunta nº 4/2020 (PGT/COORDIGUALDADE/CODEMAT/CONAETE/CONAFRET/CONAP) recomenda o fornecimento de luvas, máscara e óculos de proteção a profissionais, além do uso de álcool em gel 70%, quando não for possível a dispensa do comparecimento.

O texto também recomenda que trabalhadores domésticos sejam dispensados com remuneração assegurada, no período em que vigorarem as medidas de contenção da pandemia. A exceção valeria para casos em que a prestação dos serviços for absolutamente indispensável como o cuidado a idosos que residem sozinhos e a pessoas que necessitem de acompanhamento permanente.

A nota técnica ainda traz recomendações de flexibilização de horários para trabalhadores que possuem filhos em idade escolar e estão afastados das escolas e para funcionários que precisam cuidar de parentes doentes pela covid-19.

O documento complementa as notas técnicas publicadas nos dias 14 e 17 de março, voltadas a trabalhadores expostos a altos níveis de contaminação e aos que possuem tarefas familiares.

Hoje o Ministro da Economia Paulo Guedes anunciou medidas de auxílio aos trabalhadores informais, de cerca de R$ 200 por mês, pelo período de três meses. Segundo o ministério, estudos estão em curso para a suspensão de contratos de trabalho com liberação de seguro desemprego.

Fonte: Valor Econômico

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