CSM edita provimento autorizando região de Campinas a iniciar o sistema de trabalho presencial

O Conselho Superior da Magistratura editou hoje (7) dois provimentos (CSM nºs 2.569/20 e 2.570/20) que tratam do sistema de trabalho nas comarcas que estavam em atividade 100% remota. Seguindo o 10º balanço do Plano São Paulo, divulgado hoje, as comarcas dos grupos 8, 10 e 13 (regiões de Franca, Piracicaba e Ribeirão Preto) serão mantidas em sistema de trabalho 100% remoto até o dia 23/8. Já as comarcas dos grupos 2 e 7 (regiões de Araçatuba e Campinas) ingressarão no sistema escalonado de retorno ao trabalho presencial a partir de segunda (10).

Manutenção no trabalho 100% remoto (Provimento CSM nº 2.569/20)

O balanço do Plano São Paulo indicou que permanece na fase 1 (vermelha) a DRS de Franca e, apesar de as DRS de Piracicaba e Ribeirão Preto terem saído da fase 1 (vermelha), segundo esse mesmo balanço, prudente que se aguarde sua estabilização ao menos na fase 2 (laranja). Dessa forma, a situação exige, por ora, a manutenção das comarcas inseridas nessas regiões no sistema de trabalho 100% remoto até 23/8. Nesses locais, permanecem suspensos os prazos processuais para os processos físicos e o atendimento ao público.

GRUPO 08 – FRANCA
1 FRANCA
2 GUARÁ
3 IGARAPAVA
4 IPUÃ
5 ITUVERAVA
6 MIGUELÓPOLIS
7 MORRO AGUDO
8 NUPORANGA
9 ORLÂNDIA
10 PATROCÍNIO PAULISTA
11 PEDREGULHO
12 SÃO JOAQUIM DA BARRA

GRUPO 10 – PIRACICABA
1 ARARAS
2 CAPIVARI
3 CONCHAL
4 CORDEIRÓPOLIS
5 ITIRAPINA
6 LEME
7 LIMEIRA
8 PIRACICABA
9 PIRASSUNUNGA
10 RIO CLARO
11 RIO DAS PEDRAS
12 SÃO PEDRO

GRUPO 13 – RIBEIRÃO PRETO
1 ALTINÓPOLIS
2 BATATAIS
3 BRODOWSKI
4 CAJURU
5 CRAVINHOS
6 GUARIBA
7 JABOTICABAL
8 JARDINÓPOLIS
9 MONTE ALTO
10 PITANGUEIRAS
11 PONTAL
12 RIBEIRÃO PRETO
13 SANTA RITA DO PASSA QUATRO
14 SANTA ROSA DE VITERBO
15 SÃO SIMÃO
16 SERRANA
17 SERTÃOZINHO

Ingresso no sistema escalonado de trabalho presencial (Provimento CSM nº 2.570/20)

Também de acordo com o 10º balanço do Plano São Paulo, evoluíram para a fase 3 (amarela) as DRS de Araçatuba e Campinas. Com isso, a partir de segunda (10) as comarcas dos grupos 2 e 7 do Anexo I do Provimento CSM nº 2.566/20 entram no sistema escalonado de trabalho presencial. O período de 10 a 14/8 será exclusivamente ao trabalho interno, permitido o acesso do público externo apenas ao setor de protocolo. A partir do dia 17, voltam a correr os prazos processuais para os processos físicos em relação a essas comarcas.

GRUPO 02 – ARAÇATUBA
1 ANDRADINA
2 ARAÇATUBA
3 AURIFLAMA
4 BILAC
5 BIRIGUI
6 BURITAMA
7 GUARARAPES
8 ILHA SOLTEIRA
9 MIRANDÓPOLIS
10 PENÁPOLIS
11 PEREIRA BARRETO
12 VALPARAÍSO

GRUPO 07 – CAMPINAS
1 ÁGUAS DE LINDÓIA
2 AMERICANA
3 AMPARO
4 ARTUR NOGUEIRA
5 ATIBAIA
6 BRAGANÇA PAULISTA
7 CABREÚVA
8 CAMPINAS
9 CAMPO LIMPO PAULISTA
10 COSMÓPOLIS
11 HORTOLÂNDIA
12 INDAIATUBA
13 ITATIBA
14 ITUPEVA
15 JAGUARIÚNA
16 JARINU
17 JUNDIAÍ
18 LOUVEIRA
19 MONTE MOR
20 NAZARÉ PAULISTA
21 NOVA ODESSA
22 PAULÍNIA
23 PEDREIRA
24 PINHALZINHO
25 PIRACAIA
26 SANTA BÁRBARA D’OESTE
27 SERRA NEGRA
28 SOCORRO
29 SUMARÉ
30 VALINHOS
31 VÁRZEA PAULISTA
32 VINHEDO

Fonte: TJSP

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