Liminar suspende retorno às aulas em áreas que estão nas fases vermelha e laranja.

COM A RECLASSIFICAÇÃO DO PLANO SÃO PAULO, TRT-15 RESTRINGE TRABALHO PRESENCIAL.

Redução de mensalidades escolares na pandemia por leis estaduais é inconstitucional.

Reconhecida dispensa discriminatória de trabalhadora com transtorno mental.

MEI pode pedir restituição de valores pagos em duplicidade por meio de aplicativo.