Justiça mantém justa causa aplicada a trabalhador que fazia uso exagerado de celular

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STF VAI JULGAR PEDIDO DE MODULAÇÃO NO PROCESSO QUE TRATA DA INCIDÊNCIA DO IPI NA REVENDA DE IMPORTADOS

Lavratura da escritura não comprova quitação da dívida pelo imóvel, diz STJ

Carf define que permuta de imóveis não entra no cálculo do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica

Tragédia de Brumadinho: tio de vítima tem direito a indenização de R$ 250 mil por danos morais